Todas as cargas que chegam ao Brasil, devem seguir os procedimentos e normas impostas. As declarações devem ser preenchidas de forma correta para evitar inconsistências que gerem penalidades e multas após as conferências e os canais de parametrização surgiram para definir qual o tipo de conferência que será aplicada para cada mercadoria. Entenda mais sobre o assunto lendo o nosso artigo de hoje.

Quando você realiza o processo de importação de uma carga, sabe que existem diversos documentos que devem ser preenchidos e que serão verificados pelos órgãos competentes. O primeiro deles é a Declaração de Importação, também conhecido como DI.

Após o registro da DI no Siscomex, a Receita Federal do Brasil irá realizar a análise deste documento e selecionar qual o canal de parametrização que será usado em cada caso. Optar pelo canal de parametrização significa decidir qual o tipo de conferência aduaneira que será realizada em cada carga.

De fato, o objetivo é realizar a fiscalização de todas as cargas que entram em nosso país, mas, com o alto volume de importações que são realizadas, não é possível realizar uma vistoria minuciosa em tudo que adentra as nossas fronteiras.

Por isso, a Receita Federal do Brasil criou os canais de parametrização. Eles levam em conta diferentes critérios do importador e da mercadoria para definir como será a fiscalização de cada carga. A informação sobre em qual canal a sua carga caiu pode ser obtida pelo Siscomex.

Os tipos de canais de parametrização:

Os canais são divididos em quatro cores: cinza, vermelho, amarelo e verde. Para que você entenda melhor o que significa cada um, vamos explica-los separadamente abaixo, iniciando pelo de maior complexidade, até o mais simples.

Canal cinza:

Quando a carga é parametrizada no canal cinza, ela passará por uma análise documental, a mercadoria será verificada, além de ser aplicado um procedimento diferenciado de controle aduaneiro. Nesta análise, serão verificados elementos que indicam algum tipo de fraude, como, por exemplo, na declaração de valores da mercadoria.

Esta verificação leva tempo e pode levar até 180 dias, o que gera um grande atraso na entrega da carga, além de um prejuízo financeiro para a pessoa que está importando.

Canal vermelho:

Já no canal vermelho, a mercadoria poderá ter o seu desembaraçado realizado somente após ser realizada a verificação dos documentos e da mercadoria física (suas quantidades, características, classificação, entre outros). A verificação acontece com um fiscal da Receita Federal na presença do importador ou seu representante.

A verificação também causa atrasos e custos mais elevados de armazenagem, mas é importante para que analise a conformidade da carga.

É importante notar que a carga pode cair neste canal por erro no preenchimento da documentação. Por isso, sempre frisamos a necessidade de atentar-se e preencher a documentação de forma correta.

Canal amarelo:

No caso do canal amarelo, será realizada a verificação documental da mercadoria.

Caso seja constatada alguma irregularidade ou caso o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil conclua a necessidade de realizar uma conferência física, acontece a verificação física.

Não havendo irregularidades, o desembaraço aduaneiro pode ser realizado sem a necessidade de verificação da carga.

Canal verde:

O canal verde libera automaticamente a carga para o desembaraço, dispensando-a, assim, da verificação física e de documentos, ou seja, a Receita Federal entende que as informações estão corretas e libera para que a carga siga o fluxo normalmente.

A importância de contar com fornecedores experientes:

Como falamos acima, um erro no preenchimento da sua documentação pode fazer que a sua carga seja parametrizada em um canal que pode gerar atrasos e prejuízo. Por isso, contar com
fornecedores que tenham experiência na área é essencial para o sucesso da sua importação.

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