Todas as vezes que uma importação ou uma exportação é realizada, existem documentos que devem ser emitidos. Isto é necessário porque existem normas e leis que devem ser seguidas. Hoje, vamos falar sobre um dos principais: o BL.

O BL (Bill of Lading), também conhecido como Conhecimento de Embarque Marítimo, é um documento necessário em todos os processos de importação ou exportação marítima que são executados. Ele representa o contrato de operação do transporte, além de comprovar a entrega da mercadoria na sua origem. Este documento constitui, inclusive, a comprovação da posse da carga, detalhando e sustentando toda a operação logística.

A emissão deste documento é de responsabilidade do armador designado como responsável pelo processo e nele são encontrados os detalhes pertinentes sobre o armador e o embarque da carga. Ele, inclusive, pode ser emitido com mais de uma via original.

O preenchimento de forma correta é imprescindível para a realização do desembaraço aduaneiro e a correção das informações do documento no andamento do processo, podem gerar custos.

No conhecimento, você poderá encontrar informações como: indicação do número do BL, em qual data ele foi emitido, qual o nome e viagem do navio, informações sobre o embarcador e consignatário, porto de embarque e de destino, informações sobre a mercadoria como suas características, quantidade, marca, peso e volume, identificação do container, além de outras informações.

Caso este documento seja perdido durante o processo, podem ocorrer prejuízos como multas e atrasos, além de a carga não poder ser retirada após a realização do despacho. É importante também notar que o Conhecimento deve ser guardado para que fique à disposição para a Receita Federal por, no mínimo, 5 anos.

Sobre as particularidades do BL, ele pode ser emitido de três formas diferentes, seguindo as especificidades da operação.

BL ou Conhecimento Marítimo de Embarque: os três tipos

Como sempre frisamos em nossos artigos, cada operação possui as suas particularidades e, com elas, existem diferentes formas e regras que devem ser seguidas.

No caso da emissão de BL não é diferente. Agora vamos conhecer as formas existentes:

Porto a porto:

Neste caso, o documento emitido irá ser válido apenas entre o porto onde a carga foi embarcada até o porto onde ela será desembarcada.

Multimodal ou through bill of lading:

Quando emitido desta forma, a validade do documento será para mais de um tipo de modal. Ou seja, ela irá cobrir desde o ponto de origem até o de destino. Também pode cobrir formatos diferentes como o porto de origem ao ponto de destino, porto de origem ao porto de destino ou ponto de origem ao porto de destino.

Esta opção traz mais responsabilidade ao armador e mais comodidade ao exportador.

Afretamento ou charter party bill of lading:

Nesta opção, o documento abrange o afretamento do navio. Este caso acontece quando o material será único ou o navio terá poucas cargas ou quando o navio será afretado por apenas um ou poucos embarcadores.

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